Este relatório científico apresenta como problemática: Qual o Impacto causado no preço de venda dos alimentos da Cesta Básica da Substituição Tributária para o consumidor final em uma empresa no segmento de Supermercado no município de Aracaju? Tendo como objetivo geral verificar a incidência da substituição tributária nos produtos da cesta básica comercializada por um Supermercado em Aracaju.
Para alcançar esse objetivo serão utilizados os seguintes objetivos específicos: Apresentar os Conceitos Constitucionais da Substituição Tributária; Analisar o amparo legal da legislação especifica estadual da Substituição Tributária de empresas no segmento de comércio de Supermercados; Demonstrar os cálculos da Substituição Tributária.